VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE – VIGILÂNCIA➢ Serviços disponibilizados:
1. Licenciamento Sanitário;
2. Certificado de Food Truck;
3. Certificado Transporte de Produtos, Alimentos, Medicamentos etc;
4. Requerimento diversos a Vigilância Sanitária.
1) Como posso realizar o serviço?
Presencialmente, sem prévio agendamento, na Unidade Na Hora Empresarial.
2) Em qual Unidade posso realizar o atendimento?
• Na Hora Empresarial Venâncio
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 08, Edifício Venâncio 2000, Bloco B, nº 60, Sala 340.
Telefone: 2244-1341.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com emissão de senhas
realizada até às 17h30min.
3) Como realizar o agendamento?
Não se aplica.
4) Quem pode solicitar?
Responsável legal pela empresa ou seu procurador com procuração válida.
5) Estou em condições de solicitar o serviço?
Todo CNPJ já inserido no sistema REDESIM-DF pode solicitar a Licença Sanitária ou sua
renovação.
6) Quais documentos são solicitados no momento do atendimento?
Para Renovação Sem Alteração (Item 3.3.5 do Anexo I da Instrução Normativa 33/2022), uso
do link SISPE a partir de 01 de setembro de 2025. 7.1.1. Para realizar o Requerimento de
Renovação de Licença – Vigilância Sanitária clicando no link:
https://sistemas.df.gov.br/SPE/Peticionamento?FormularioId=206
OU se for a PRIMEIRA VEZ utilizar o Requerimento Inicial pelo link SISPE:
https://sistemas.df.gov.br/SPE/Peticionamento?FormularioId=263
Obs.: Ambos utilizam o ambiente com senha GOV.BR
7) Vou pagar pelo serviço?
Após gerar o processo e iniciar a análise da documentação será enviado um DAR-DF com o
valor de R$ 228,92 (valor 2026) junto com o número do processo SEI para acompanhamento.
8) Qual o prazo?
Após envio da documentação completa pelo LINK, a resposta preliminar é de até 10 dias
uteis.
9) Como faço para retirar?
Será encaminhado por e-mail.
10) Onde posso retirar?
Não se aplica.
11) Quem pode retirar?
Não se aplica.
Responsável pelas informações: Vigilância Sanitária em Saúde – VIGILÂNCIA.
1) Como posso realizar o serviço?
Presencialmente, sem prévio agendamento, na Unidade Na Hora Empresarial.
2) Em qual Unidade posso realizar o atendimento?
• Na Hora Empresarial Venâncio
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 08, Edifício Venâncio 2000, Bloco B, nº 60, Sala 340.
Telefone: 2244-1341.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com emissão de senhas
realizada até às 17h30min.
3) Como realizar o agendamento?
Não se aplica.
4) Quem pode solicitar?
Proprietário legal do Food Truck.
5) Estou em condições de solicitar o serviço?
Observar a Lei nº 5.627/2016, Decreto nº 37874/2016, Portaria nº 48/2021 GDF e a Instrução
Normativa da Vigilância Sanitária.
6) Quais documentos são solicitados no momento do atendimento?
• Formulário de Cadastro preenchido pelo Núcleo de Inspeção – Anexo I da Instrução
Normativa nº 11, de 23 de março de 2016
• Lista de Alimentos e Bebidas comercializados pelo Food Truck;
• Fluxograma com as etapas do processo produtivo de cada preparação alimentar;
• Leiaute das instalações do food truck;
• Leiaute da cozinha de apoio e do depósito;
• Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados – POP.
7) Vou pagar pelo serviço?
Após gerar o processo e iniciar a análise da documentação será enviado um DAR-DF com o
valor de R$ 228,92 (valor 2026) junto com o número do processo SEI para acompanhamento.
8) Qual o prazo?
Até 10 dias uteis.
9) Como faço para retirar?
Etapas:
• Comparecer ao Núcleo de Inspeção;
• Preenchimento e assinatura do Formulário de Cadastro, fornecido pelo Núcleo de Inspeção;
• Agendamento da prestação de serviço em qualquer Núcleo de Inspeção pelos endereços,
correios eletrônicos e telefones constantes da relação de Núcleos de inspeção nesta Carta de
Serviço. Horário de atendimento: 8h às 17h;
• Entrega dos documentos;
• Após a análise dos documentos, serão realizadas inspeções no food truck, na cozinha de
apoio e no depósito a fim de verificar as condições sanitárias;
• Em situação de aprovação da auditoria, serão emitidos o Cadastro e o Certificado de
Vistoria de Veículo – CVV, conforme Instrução Normativa nº 08, de 21 de janeiro de 2016
10) Onde posso retirar?
Será enviado por e-mail.
11) Quem pode retirar?
Não se aplica.
Responsável pelas informações: Vigilância Sanitária em Saúde – VIGILÂNCIA.
1) Como posso realizar o serviço?
Presencialmente, sem prévio agendamento, na Unidade Na Hora Empresarial.
2) Em qual Unidade posso realizar o atendimento?
• Na Hora Empresarial Venâncio
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 08, Edifício Venâncio 2000, Bloco B, nº 60, Sala 340.
Telefone: 2244-1341.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com emissão de senhas
realizada até às 17h30min.
3) Como realizar o agendamento?
Não se aplica.
4) Quem pode solicitar?
Proprietário legal do Food Truck.
5) Estou em condições de solicitar o serviço?
Observar a Lei nº 5.627/2016, Decreto nº 37874/2016, Portaria nº 48/2021 GDF e a Instrução
Normativa da Vigilância Sanitária.
6) Quais documentos são solicitados no momento do atendimento?
• Formulário de Cadastro preenchido pelo Núcleo de Inspeção – Anexo I da Instrução
Normativa nº 11, de 23 de março de 2016
• Lista de Alimentos e Bebidas comercializados pelo Food Truck;
• Fluxograma com as etapas do processo produtivo de cada preparação alimentar;
• Leiaute das instalações do food truck;
• Leiaute da cozinha de apoio e do depósito;
• Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados – POP.
7) Vou pagar pelo serviço?
Após gerar o processo e iniciar a análise da documentação será enviado um DAR-DF com o
valor de R$ 228,92 (valor 2026) junto com o número do processo SEI para acompanhamento.
8) Qual o prazo?
Até 10 dias uteis.
9) Como faço para retirar?
Etapas:
• Comparecer ao Núcleo de Inspeção;
• Preenchimento e assinatura do Formulário de Cadastro, fornecido pelo Núcleo de Inspeção;
• Agendamento da prestação de serviço em qualquer Núcleo de Inspeção pelos endereços,
correios eletrônicos e telefones constantes da relação de Núcleos de inspeção nesta Carta de
Serviço. Horário de atendimento: 8h às 17h;
• Entrega dos documentos;
• Após a análise dos documentos, serão realizadas inspeções no food truck, na cozinha de
apoio e no depósito a fim de verificar as condições sanitárias;
• Em situação de aprovação da auditoria, serão emitidos o Cadastro e o Certificado de
Vistoria de Veículo – CVV, conforme Instrução Normativa nº 08, de 21 de janeiro de 2016
10) Onde posso retirar?
Será enviado por e-mail.
11) Quem pode retirar?
Não se aplica.
Responsável pelas informações: Vigilância Sanitária em Saúde – VIGILÂNCIA.
1) Como posso realizar o serviço?
Presencialmente, sem prévio agendamento, na Unidade Na Hora Empresarial.
2) Em qual Unidade posso realizar o atendimento?
• Na Hora Empresarial Venâncio
Endereço: Setor Comercial Sul, Quadra 08, Edifício Venâncio 2000, Bloco B, nº 60, Sala 340.
Telefone: 2244-1341.
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com emissão de senhas
realizada até às 17h30min.
3) Como realizar o agendamento?
Não se aplica.
4) Quem pode solicitar?
Proprietário da empresa ou seu representante legal.
5) Estou em condições de solicitar o serviço?
Será analisado o tipo de serviço solicitado e o usuário irá receber por e-mail os
procedimentos que deverá seguir.
6) Quais documentos são solicitados no momento do atendimento?
Documentação legal da empresa, identificação do sócio administrador ou seu procurados e
planta baixa do empreendimento.
7) Vou pagar pelo serviço?
Todo requerimento gera um DAR de Taxa de Expediente (valor R$ 228,92 ano 2026).
8) Qual o prazo?
Até 30 dias.
9) Como faço para retirar?
Não se aplica.
10) Onde posso retirar?
Não se aplica.
11) Quem pode retirar?
Não se aplica.
Responsável pelas informações: Vigilância Sanitária em Saúde – VIGILÂNCIA.
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